Acidente de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol

Por Thiago Elias.

Atleta ganha na justiça direito de treinar em ginásio

Por várias vezes o atleta se mostrou indisciplinado, como também foi responsável por causar baderna

Prefeitura indenizará atleta que ficou paraplégica durante treinamento

Susana fazia parte da Seleção de Atletismo de Itajaí. Ela será indenizada em R$ 300 mil e receberá pensão mensal vitalícia no valor de três salários mínimos.

Atleta que ficou paraplégica durante treino é indenizada

Atleta profissional de futebol. Rescisão contratual. Cláusula penal.

Exploração indevida de imagem de atleta gera indenização

Atleta profissional. Voleibol. Competência da justiça do trabalho.

Atleta natalense é indenizado por ter imagem violada

a surfista natalense, de repercussão internacional, por ter comercializado produtos contendo a imagem do atleta sem a expressa autorização.

Confirmada rescisão contratual de atleta por atraso de salários

Se é pago para jogar, atleta não é amador

Contrato de trabalho de atleta profissional de Futebol

Atleta paraolímpica será indenizada por empresa de transporte aéreo

A decisão do fixou a quantia de R$ 15 mil, a título de danos morais.

Consumidor. Transporte aéreo. ?Ironman?. Extravio de bagagem do atleta.

Juizados especiais cíveis. Dano material provado. Dano moral configurado. Indenização moderada.

Lei Pelé estimula "jeitinho" de clube e atleta na Justiça

Atleta de futebol. Multa contratual. Proporcionalidade. Lei Pelé.

TJ condena clubes de futebol a indenizarem atleta

Jogador deve indenizar árbitro agredido em jogo de futebol

Depois de ser expulso, em partida amadora,atleta agrediu juiz com socos chutes e pontapés

Clube deve indenizar jogador machucado em treino

Desembargadores consideraram a lesão no joelho do atleta um acidente de trabalho

Lais Souza deverá receber pensão vitalícia após acidente

CAS analisará pedido de pensão vitalícia à ex-atleta Lais Souza

Recurso de revista. Atleta profissional. Lei nº 9.615/98 (Lei Pelé). Contrato de trabalho prorrogado. Prescrição do FGTS.

O objetivo da Lei Pelé foi assegurar ao atleta liberdade profissional.